jornada - Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas

FNA participa de evento para discutir a regularização fundiária

A Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) estará presente na I Jornada de Regularização Fundiária da cidade de São Leopoldo (RS). O evento será realizado no modelo híbrido, com transmissão pelo canal do YouTube da Prefeitura, e acontecerá nos dias 29 e 30 de abril. O objetivo é ampliar o debate da democratização do […]

Corte de salário e jornada de servidores públicos está proibido, define o STF

25/06/2020

A redução de salário e jornada dos servidores públicos foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como medida inconstitucional para tentar enquadrar Estados e Municípios nas diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O entendimento da Corte, proferido na tarde de quarta-feira (24), põe fim à discussão iniciada há alguns meses. A medida constava na

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