IBDU

Acesse o dossiê de monitoramento dos ODS desenvolvido pelo FNRU e IBDU

Desenvolvido pelo Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU) e pelo Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), o “Dossiê de Monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e das Políticas Urbanas Federais 2022 –  Direito à Cidade e Reforma Urbana em Tempos de Inflexão Conservadora: os Desafios para a Reconstrução” já está disponível aqui. O objetivo […]

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IBDU e Defensoria Pública de SP emitem Nota Técnica contrária ao PL 529/2020

O Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico emitiu Nota Técnica subscrita pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo sobre o Projeto de Lei 529/2020 do governo do Estado de São Paulo que trata da extinção de diversos órgãos responsáveis pela implantação de políticas públicas nas áreas de mobilidade urbana, habitação e regularização fundiária. Um desses

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FNA subscreve nota de repúdio do IBDU ao projeto que altera legislação urbanística

A Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) é uma das mais de 20 organizações da sociedade civil e do meio acadêmico que se juntam ao Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) em um manifesto de repúdio ao Projeto de Lei (PL) 413. O projeto visa alterar a lei 13.465/17, a lei 6.766/79 e o

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FNA e IBDU assinam documento com recomendações para garantir direito à moradia em meio à pandemia

A Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Urbano (IBDU) lançaram conjuntamente um manifesto com recomendações que visam resguardar os direitos básicos dos brasileiros que passam por situações de conflitos fundiários, insegurança e vulnerabilidade habitacional. O documento foi construído com o objetivo de resguardar os direitos básicos dos cidadãos

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