O atual cenário global passa pela perda de postos de trabalho, da precarização das relações de contratação e do aumento da informalidade. No Brasil, as sucessivas reformas trabalhista e da previdência aceleraram o desmonte das estruturas relacionadas à regulamentação e às de proteção dos trabalhadores. O ano de 2021 foi marcado pelas consequências da pandemia da covid-19 e, mesmo com os avanços da vacinação, a conjuntura de instabilidades políticas, os impactos nos índices sociais, ambientais e de relações econômicas se mantêm. Com esse cenário em mente, o 45º Encontro Nacional de Sindicatos de Arquitetura e Urbanismo (ENSA), reúne a Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) e seus sindicatos filiados, e traz convidados para discutir os desafios e as perspectivas para atuação de arquitetos e urbanistas.
O tema central do evento deste ano é “Arquitetura é trabalho. Piso salarial é direito”. A proposta é ampliar o envolvimento da categoria buscando reverter os ataques aos direitos dos trabalhadores, a desregulamentação das relações de trabalho e o desmonte das políticas públicas. Para a presidente da FNA, Eleonora Mascia, é essencial também tratar sobre as desigualdades derivadas de um modelo econômico desigual e as alternativas para evitar o colapso ambiental. “O cenário é de ataques aos trabalhadores, com a privatização de políticas públicas e dominação de grandes corporações em detrimento das organizações locais. Por isso, queremos reunir diferentes profissionais, de várias áreas, trocar ideias e discutirmos a nossa contribuição para um outro mundo possível, com acesso a condições boas de vida e sustentabilidade para todos”.
O 45º ENSA, que será realizado em formato virtual, acontece entre os dias 22 a 28 de novembro. Na mesa de abertura do dia 22, às 20h, o tema central conduzido pela presidente da FNA, Eleonora Mascia, e pelo vice-presidente da federação, Ormy Hütner, terá como convidados o professor da FAU-USP e coordenador do NAPP Cidades da Fundação Perseu Abramo, Nabil Bonduki, a professora da FAU-USP e integrante do Comitê Nacional do BrCidades, Ermínia Maricato, a vereadora do Rio de Janeiro (PT), Tainá de Paula e a deputada federal (PT/DF) Erika Kokay.
A programação seguirá concentrada no turno da noite, sempre a partir das 18h. Durante três dias, na terça, quarta e quinta-feira, a agenda abre com ‘Experiências dos Sindicatos e Assessorias FNA’, espaço para relatos das atividades das entidades filiadas e do apoio aos sindicatos. Na terça-feira (23/11), acontece o debate ‘Ataques aos direitos e desregulamentações: relações de trabalho, reforma trabalhista, reforma administrativa’, que reunirá o sociólogo e professor titular do Departamento de Sociologia da USP, Ruy Braga, a Secretária de Saúde do Trabalhador da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Madalena Margarida e o diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) Fausto Augusto Junior. A mediação fica por conta da diretora da FNA Dânya Silva.
Na agenda também temos destaque para a entrega do 16º Prêmio Arquiteto e Urbanista do Ano e o Prêmio FNA 2021, programados para a noite de sexta-feira (26/11), às 19h. A mesa, que contará com representantes do Colegiado de Entidades dos Arquitetos e Urbanistas (CEAU), agraciará Regina Bienenstein, como Arquiteta e Urbanista do Ano e os projetos Pastoral do Povo de Rua, Campanha #DespejoZero e Comunidade Monsenhor Rubens Mesquita/ZEIS Tororó, pelo Prêmio FNA 2021. Logo após, serão promovidas as apresentações artísticas de arquitetos e urbanistas no Sarau Cultural.
Além dos debates sobre o mercado de arquitetura, o ENSA trará temas que estarão em foco, como o direito à cidade, os colapsos ambientais após a pandemia, novos formatos de trabalho e a Assistência Técnica ao lado de projetos autogestionários. Por fim, o evento ainda deve resgatar a história do sindicalismo como base das lutas contemporâneas.