04 - PLANEJAMENTO LOCAL DE ARQUITETURA

4.01 - REEMEMORAMENTO E/OU DESMEMBRAMENTO - são os projetos de unificação e/ou parcelamento de lotes ou glebas que não implicam na abertura de vias.

4.01.1 - A remuneração destes projetos é aplicando-se o coeficiente 0,00035/M2.

4.02 - LOTEAMENTOS - São os projetos de urbanização de glebas, que implicam no estudo de sua integração ao meio ambiente, às condições sócio culturais e à malha urbana existente:

- ESTUDO PRELIMINAR - Determinação da viabilidade técnica-ecnômica e legal do projeto, a determinação das áreas destinadas à cada função, a solução esquemática do sistema e o número aproximado de lotes.

- ANTEPROJETO - Consiste na solução conceitual e física do projeto com o traçado de vias de circulação, lotes áreas verdes e sistema de recreio, definição do partido paisagístico e tabelas de áreas.
 

- PROJETO EXECUTIVO - Consiste em planta geral do loteamento, onde estão expressos graficamente e cotados os elementos que o compõe, com ruas, praças, jardins, lotes, PCs e PTs de curvas, sentido de escoamento de das águas, áreas de cada um desses componentes, identificação de ruas, quadras, lotes, etc., cortes transversais e longitudinais das vias de circulação, detalhes de compatibilização de cruzamentos, tabela calculada analiticamente de áreas públicas, institucionais e privadas, memorial descritivo.
 

- A remuneração dos projetos de loteamentos é calculada aplicando-se os coeficientes abaixo:
 

Até 02 HA - 7,10 CUB/HA
 

10 HA - 5,40 CUB/HA

20 HA - 4,20 CUB/HA
 

50 HA - 3,20 CUB/HA

Acima de 50 HA - 2,50 CUB/HA
 

Para áreas intermediárias entre os valores acima, interpolar os coeficientes segundo o exemplo abaixo:
 

10 HA = 5,4
 

15 HA = X X = 5,4 - [(5,4 - 4,2) • 15- 10/20- 10] = 4,8 CUB/HA

20 HA = 4,2

- A remuneração do item anterior deverá ser multiplicada pelos fatores abaixo, em função do tamanho do lote:

Lotes até 250 M2 - 1,00

Até 500 M2 - 0,86
 

Até 1.000 M2 - 0,73
 

Até 1.000 M2 - 0,62
 

- No caso de contratação de etapas do projeto, a remuneração será a seguinte, em percentual ao cálculo nos itens 4.02.4 a 4.02.5

- ESTUDO PRELIMINAR 20%

- ANTEPROJETO 40%

- PROJETO DEFINITIVO 40%