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A Ministério
das Cidades juntamente com a Federação
Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA),
Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura
e Agronomia (CONFEA) e CREA / MS e Caixa
Econômica Federal Organizaram o I
Seminário Assistência Técnica Um Direito de
Todos: Construindo uma Política Nacional,
em Campo Grande, Mato Grosso
do Sul, nos dias 3, 4 e 5 de outubro de
2005.
O Seminário resultou das combinações
decorrentes das discussões realizadas no III
Encontro Mundial dos Arquitetos Solidários e
na Oficina sobre Universalização da
Assistência Técnica Arquitetura e
Engenharia, promovidos Sistema CREA / CONFEA
e outras entidades, das discussões
realizadas durante o V Fórum Social Mundial,
em Porto Alegre (RS), em janeiro de 2005, no
Encontro Latino-Americano de Escritórios
Públicos de Arquitetura, em março de 2005, e
na discussão do Projeto de Lei do Deputado
federal Zezéu Ribeiro do PT-BA, sobre a
temática.
O objetivo do seminário foi construir uma
Política Nacional de Assistência Técnica à
Moradia de forma a regulamentar a
constituição federal e o Estatuto da Cidade.
O evento
aconteceu no auditório do Novotel
Av. Mato Grosso, 5555 - Jd. Copacabana Campo Grande - MS
1° DIA - 03
DE OUTUBRO
19:00h - Abertura
- Composição de Mesa: Ministro das Cidades -
Márcio Fortes; Governador do Estado de Mato
Grosso do Sul, José Orcírio Miranda dos
Santos; Prefeito de Campo Grande, Nelson
Trad Filho; Presidente da FNA, Ângelo Marcos
Arruda; Presidente do Confea, Eng. Wilson
Lang; Presidente da Caixa Econômica Federal,
Jorge Matoso e demais autoridades federais,
estaduais e municipais presentes.
- Relato dos Seminários Regionais: Federação
Nacional dos Arquitetos e Urbanistas-FNA: um
balanço das atividades e das proposições
21:00h -
Coquetel de Confraternização -
Local: Bazar Central
2° DIA - 04 DE OUTUBRO
MANHÃ
08:30 às 10:00h - Relato de Experiências
Tema 1 - Financiamento Público
1. Programa
de Habitação Rural nos projetos de
assentamento da reforma agrária no Rio
Grande do Sul
Convênio INCRA/UFRGS/NUC
Andréa dos Santos
Porto Alegre/RS
2.
Programa de Melhoria Habitacional -
PROHABITE
Visão Mundial
Werther Lima Ferraz de Sá
Recife/PE
3.Projeto Construindo Juntos
SEDUH – Secretaria de Desenvolvimento Urbano
e Habitação
Lúcio Milhomem Cavalcante Pinto
Palmas/TO
Convidado
CAAP no marco do Programa Municipal de
Habitação por Autogestão
CAAP – Centro de Assessoria a Autogestão
Popular
Leonardo Roque Pessina Bernini
São Paulo/SP
- Debate sobre as experiências apresentadas
- Intervalo - coffee-break
11:00 às 12:30h - Relato de Experiências
Tema 2 - Organização Institucional
1.Regularização Fundiária - Uma questão de
vontade política
CREA RN
Maria Eleonora Silva de Macedo
Natal/RN
2.
Construindo Legal
Empresa Municipal de Habitação - EMHA
Vera Cristina Galvão Bacchi/Heloisa Mesquita
Campo Grande/MS
3.Projeto Cataguases de Arquitetura Pública
Escola de Arquitetura da Universidade
Federal de Minas Gerais
Paulo Henrique Alonso
Belo Horizonte/MG
Convidado
Experiência com o Programa ATME em Porto
Alegre/RS
FNA Federação Nacional dos Arquitetos e
IAB-DN
Clovis Ilgenfritz da Silva
Porto Alegre/RS
- Debate sobre as experiências apresentadas
TARDE
13:00 às 14:30h - Almoço livre
14:30 às 16:00h - Relato de Experiências
Tema 3 - Metodologias Interdisciplinares
1.
Extensão Universitária e Pesquisa em
Habitação Popular
Universidade Federal do Amazonas
Antonieta do Lago Vieira
Manaus/AM
2.
Assessoria Social em Habitação de Interesse
Social
Associação dos Sem Teto de São Félix do
Xingu
Everson Pontes
São Félix do Xingu/PA
3.Programa de Aperfeiçoamento Profissional -
Modalidade Melhorias Habitacionais
Deptº do RJ do Instituto de Arquitetos do
Brasil
Jeronimo de Moraes Neto
Rio de Janeiro/RJ
Convidado
Escritório Público de Arquitetura e
Engenharia-EPAE
Universidade Salvador –Unifacs
Ida Matilde Pela
Salvador/BA
- Debate sobre as experiências apresentadas
- Intervalo - coffee-break
17:00 às 18:30h - Relato de Experiências
Tema 4 - Participação Popular
1. A
assessoria técnica ao movimento de moradia
no âmbito da Política Municipal de
Habitação/Instituição e Operacionalização do
Serviço de Arquitetura e Engenharia Públicas
em Belo Horizonte
Prefeitura de Belo Horizonte - Secretaria
Municpal Adjunta de Regulação Urbana
Mônica Maria Cadaval Bedê/Ana Maria Ferreira
Saraiva
Belo Horizonte/MG
2.Programa de Subsídio à Habitação de
Interesse Social Loteamentos
Restinga-Quadra"B", Restinga-Caixa D'Água,
Rincão e Bosque-Beco do Paulino nº 300
Sindicato dos Arquitetos no Estado do rio
Grande do Sul
Herculano de Almeida Barreto
Porto Alegre/RS
3.INTEGRA
Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de
Engenharia e Arquitetura - INTEGRA
Alessandra Lauriano Alfonsi Gusson
São Paulo/SP
Convidado
Projeto de Microurbanização no Bom
Sucesso/Programa de Microurbanização
Integrada do Castelinho
CEARAH Periferia
Marcelo Mota Capasso
Fortaleza/CE
- Debate sobre as experiências apresentadas
3° DIA - 05 DE OUTUBRO
MANHÃ
08:30 às 09:30h -
Apresentação da Proposta
de Projeto-de-Lei do Deputado Zezéu Ribeiro
do PT-BA e Apresentação, pelo Ministério das
Cidades do Documento “Assistência Técnica na
Política Nacional de Habitação”
- Intervalo - coffee-break
10:00 às 13:00h -
Oficinas de Trabalho,
para discussão das propostas para a
construção de uma Política Nacional de
Assistência Técnica
TARDE
13:00 às 14:30h -
Almoço livre
14:30 às 16:30h -
Continuação dos Trabalhos
das Oficinas de discussão e finalização dos
relatórios dos grupos
- Intervalo - coffee-break
17:00 às 19:00h -
Plenária Final:
apresentação dos relatórios dos grupos,
esclarecimentos e encaminhamentos gerais.
19:00h -
Encerramento: MCidades, FNA,
CONFEA, CAIXA e autoridades presentes
21:00h -
Solenidade de Abertura do XXIX
Encontro Nacional de Sindicatos de
Arquitetos e Urbanistas-ENSA |