O Conselho das Cidades (ConCidades) tornou público uma resolução que recomenda ao Ministério das Cidades alteração na composição do Grupo de Trabalho denominado Rumos da Política Nacional de Regularização Fundiária (GTRPNRF), disposta no artigo 2º da Portaria nº 326 de 18 de julho de 2016, incluindo novo inciso em que o Comitê Técnico de Planejamento e Gestão do Solo Urbano do Conselho das Cidades conste como parte integrante do grupo. A resolução foi votada e aprovada durante reunião do ConCidades realizada em Brasília (DF).
O documento também sugere que o Grupo de Trabalho seja coordenado pela diretoria de Assuntos Fundiários do Ministério das Cidades e tenha suas atividades e reuniões desenvolvidas no âmbito do Comitê Técnico de Planejamento e Gestão do Solo Urbano do Conselho das Cidades. A resolução é assinada por Bruno Araújo, presidente do ConCidades.
Leia na íntegra:
Resolução ao Ministério das Cidades