O ano de 2009 para a FNA foi muito
importante, pelas conquistas e pelas realizações no seu conjunto.
Logo no início do ano, após as
férias, participamos do Fórum Social Mundial, realizado em Belém/PA de 27 a 31
de janeiro, onde a FNA realizou uma Oficina de Assistência Técnica com a
participação de diversas lideranças e mais de 200 pessoas. Estavam lá, o
Presidente Ângelo Arruda, o 1. Vice-Presidente Eduardo Bimbi, o Presidente do
SINARQ-MG, Eduardo Fajardo, a Diretora da FNA em MG, Jurema Rugani e toda a Diretoria do Sindicato do Pará. No
Fórum Social Mundial, a FNA realizou diversas atividades paralelas, como a
reunião com a FISENGE, FENAE, ANEAC e CUT para definir a pauta de negociações
salariais dos empregados da Caixa Econômica Federal.
No mês de fevereiro, a FNA
participou em Brasilia, de 10 a 13 de fevereiro da Reunião do CDEN e Encontro de Lideranças do CONFEA e ainda
organizou reunião com a Arq. Maria Teresa, da Gerência Nacional de Assistência
Técnica, juntamente com Eduardo Bimbi e Sammya Cury e a pauta versou acerca da
capacitação de arquitetos e urbanistas para o processo da implantação da Lei
11.888/2008, e propôs a capacitação inicial de 2000 arquitetos. Foi conversado
também sobre o apoio da CEF ao Jornal da FNA.
Ainda em fevereiro Ângelo Arruda,
Eduardo Bimbi e Sammya Cury, participaram de reunião solicitada pelo Colégio Brasileiro
de Arquitetos com os deputados arquitetos Luis Busato, Fernando Chucre e
Zezeu Ribeiro, dirigentes do IAB, ABEA, ABAP e ASBEA e alguns dirigentes de
Câmaras dos CREAS. Foram informados que: a matéria não teve emendas como
previsto, e que vai ser convocada uma Audiência Pública para receber
contribuições para o aperfeiçoamento do PL 4413/2008.
No mês de março, a FNA participou de Reunião no Rio Grande do Sul, na sede do SAERGS,
sobre o Projeto de Lei do CAU e na sede do IAB-RS de uma reunião com o Deputado
Luis Carlos Busato, relator do PLA 4413/2008 na CTASP da Câmara de Deputados. Sobre
esse assunto a FNA convocou o GT para o CAU, criado no 32 ENSA e reuniu-se nos
dias 20 e 21 em São Paulo para discutir as emendas ao PL. Naquela reunião a FNA
ofereceu um conjunto de emendas ao PL fruto da discussão democrática de
diversos sindicatos – DF, RJ, MG e SP e acordou por apresentar ao CBA essas
emendas que foram levadas em reunião dia 22 de março.
Outro evento
importante foi a participação de Sammya Cury, Brasília, no dia 11, de reunião no
Ministério do Trabalho e Emprego para tratar de mediação e conflitos sindicais
entre Sindarq-AMe Sard-am (Sindicatos
dos Arquitetos e Desenhistas do Amazonas), que ainda esperava uma decisão do
Código Sindical da entidade. O Sindarq-AM tem legitimidade para obter o código
pois existe, funciona, tem associados e um trabalho.
Nos
dias 24 a 27 de março, a FNA, através dos conselheiros Ângelo Arruda e Eder
Silva participaram emBrasília, da
reunião do Conselho das Cidades e do GT
do PL do CAU. Ângelo Arruda foi conduzido ao cargo de representante do segmento
dos trabalhadores na Executiva do CONCIDADES e coordenador da bancada dos
trabalhadores.
Outra
ação importante foi a eleição do Diretor da FNA e Presidente do SINDARQ-MS, o Arq. Inácio Martins Ribeiro, como Delegado ao 8º
CECUT MS e posteriormente sua eleição como Diretor da CUT-MS e a filiação do
Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas de MS na CUT.
No
mês de abril a FNA foi convidada e participou, nos dias 7, 8 e 9, em São Paulo
da reunião da 3ª convocatória XXX III COSU ABEA cujo tema central foi a
Assistência Técnica no Ensino do Arquiteto e Urbanista. E Evento ocorreu na
FAU-USP e possibilitou a realização de uma reunião com o LABHab da USP para os
detalhes do Seminário de Habitação que a FNA fará realizar em São Paulo junto
com o 33 ENSA.
Um
grande momento da FNA no mês de abril foi a participação da cerimônia de
lançamento do Programa Minha Casa Minha Vida onde o Presidente Lula colocou a
importância dos arquitetos participarem do processo de acompanhamento e
monitoramento dos projetos das edificações sociais. Citou o arquiteto Zezéu
Ribeiro do PT-BA com um dos seus mais importantes articuladores nas causas
urbanas.
No
dia 22 em São Paulo Ângelo Arruda e Daniel Amor participaram da reunião do GT da Habitação do FNRU onde foi
discutida uma avaliação do Programa MCMV. No dia 24em
Brasília a FNA foi convidada para proferir palestra no Congresso dos
funcionários da Caixa Econômica Federal e articulo, no Mincidades, uma reunião
para discutir o II Seminário AT.
Em
Cuiabá a FNA foi convidada para proferir palestras no dia 25, na UNIC, sobre
Assistência Técnica em comemoração aos 30 anos do IAB-MT e aproveitou e reunião
com da nova diretoria do Sindicato dos Arquitetos de MT que estava em processo
de eleição.
Em função da excelente arrecadação
da Contribuição Sindical de 2009, resultado da cobrança dos Estados do Rio de
Janeiro, diretamente, e das Delegacias, indiretamente, a FNA tomou a decisão de
aparelhar alguns Sindicatos recém criados e adquiriu 06(seis) conjuntos de
computadores completos com impressoras e fez a doação aos sindicatos do Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Santa
Catarina, Piauí, Paraíba e Mato Grosso do Sul. Com essa ação a FNA contribuiu
para o fortalecimento das entidades sindicais.
No dia 22 de maio, o Sindarq- MT,
realizou assembléia de refundação,com a
participação do Tesoureiro da FNA Arq. Luis Eduardo Costa, que entregou um
computador completo oferecido pela FNA.
Ainda no dia 22, a FNA, através do
Presidente Ângelo Arruda, participou do Encontro Estadual para a apresentação
de propostas de implementação da Lei Federal 1.888 / 2008 de Assistência
Técnica em Habitação de Interesse Social no Brasil, em Belém/PA e discutiu a
filiação daquele sindicato na CUT-PA.
No dia 25 de maio, o Arq. Ângelo
Arruda participou da Oficina de Assistência Técnica no ENANPUR em Florianópolis
e a mesa foi composta de Zezéu Ribeiro, Nabil Bonduki, Erminia Maricato, Maria
Luiza Refineti e Amadja Borges num debate onde se propôs refazer as questões da
Assistência Técnica no Programa MCMV e decisões importantes da sua
regulamentação.
Continuando os debates sobre a
implementação da Assistência Técnica no país, a FNA participou, no mês de maio,
dos Seminários de Salvador, realizado no Auditório da UFBA, realizado pelo
Sindarq-BA e no Rio Grande do Norte, também realizado pelo SIndarq-RN em
conjunto com o IAB e CREA que aconteceu no Auditório da UFRN. Nesses dois
eventos, houve a participação de nosso deputado arquiteto Zezéu Ribeiro do
PT-BA.
Uma outra participação importante da
FNA aconteceu na cidade de São Carlos onde aconteceu o Seminário da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em
Arquitetura-ANPARQ que discutiu a Assistência Técnica em cursos de Mestrado
Profissional, nova categoria que visa aperfeiçoar arquitetos e urbanistas, que
em Natal já acontecerá o primeiro curso em 2010.
No dia 5 de maio houve Assembléia
para a refundação do SINDARQ-PI por força de legislação federal. Naquele mês a
FNA pode confeccionar, com o apoio do CONFEA, seu jornal edição 10 que foi
encaminhado a todos os sindicatos, delegacias e demais entidades. Por fim o Arq. Ângelo Arruda juntamente com o Arq. Eder
Silva participaram em Brasilia, dias 29 e 30 de reunião do Conselho das
Cidades.
Uma ação importante da FNA no mês de
julho foi a reunião com o Arquiteto Jorge Hereda, vice presidente da CEF sobre
a cartilha do Minha Casa Minha Vida que apresentava projeto padrão de
arquitetura e que naquele momento, ficou acertado retirar esse conteúdo e
aplicar a todas as GIDURsa necessidade
de compatibilizar projetos novos com novas demandas. Participaram da reunião
Ângelo Arruda, Daniel Amor, Berthelina Costa e Antonio Menezes Junior. Naquela
ocasião a CEF convidou a FNA para fazer palestra em evento interno da CEF com
toda a sua rede de Gidurs e Redurs.
A reunião que a FNA realizou com a CUT
no dia17 e a reunião com o SASP em São Paulo para tratar do 33. ENSA e
organizar a pauta foram importantes para o andamento dos trabalhos. Naquela
ocasião a CUT convidou a FNA de participar dos Seminários Temáticos para a
construção de um Plano de Desenvolvimento dos Trabalhadores e pediu a FNA
contribuições no campo da reforma urbana, consolidando assim nossa ação de 2008
com o GT de Desenvolvimento Urbano da CUT. Nesse mês a FNA assinou contrato com
a CUT no valor de R$ 115.000, 00 para ações sindicais de fortalecimento
sindical e da campanha de Assistência Técnica. Outrossim, esse fato inédito, se
deve ao repasse de parte dos recursos da Contribuição Sindical 2009 queCUT recebe da FNA e através de projetos pode
ajudar suas entidades nacionais filiadas.
No dia 28 de julho aconteceu o
julgamento do III Concurso Nacional de Idéias sobre a Reforma Urbana, realizado
pela FENEA, os premiados foram: 1º lugar: Ziani Barbosa da Costa; acadêmica da CAU/UNIFRA;
Segundo lugar: César Batista de Godoy, acadêmico da DAU/UFV e 3º lugar: João
Victor Pinheiro de Oliveira, acadêmico da EAU/UFF. A FNA ofereceupara os vencedores os seguintes prêmios: 1º
lugar – R$ 1.500,00; 2º lugar: R$ 1.000,00 e 3º lugar: R$ 500,00 além do apoio
para a realização do ENEA de Belo Horizonte ocorrido no final do mês que teve a
participação da Diretora Estadual da FNA, Jurema Rugani tanto na abertura do
evento quanto no Júri do Concurso.
A FNA ainda participou do COSU do IAB em Ouro
Preto, acompanhado do Presidente do Sinarq-MG, Eduardo Fajardo e de Jurema
Rugani e lá assinou a Carta de Ouro Preto, onde há compromissos que devem ser
reiterados pelas cinco entidades nacionais, de realizar um conjunto de ações em
benefício dos arquitetos brasileiros.
No
mês de agosto a FNA retomou os seminários para discutir a Assistência Técnica
nos Estados e realizou com os sindicatos do Paraná e Rio Grande do Sul, dois
importantes eventos nos dias 7 e 10 de agosto, com o apoio dos CREAs PR e RS e
dos sindicatos dos engenheiros. Em Porto Alegre o SAERGS ofereceu homenagem aos
arquitetos que participaram do processo de assistência técnica ainda como Programa
ATME, especialmente os ex-presidentes Clóvis Ilgenfritz da Silva e Newton
Burmeister.
O
grande evento do mês de agosto foi o 2. Seminário Nacional, que ocorreu em São
Paulo dias 17 e 18 e que a FNA antecedeu com a realização de sua reunião
ampliada dias 15 e 16 de agosto, na sede do SASP que discutiu a pauta do 33
ENSA, do Seminário Nacional de Habitação Social e do posicionamento da entidade
para o PL 4413/2008 do CAU.
O
Seminário teve a participação histórica da FNA com mais de 30 inscritos e onde
realizamos o lançamento da REVISTA PROJETAR confeccionada com o apoio da CUT,
com 100 mil exemplares distribuídos para todos.
A
FNA ainda participou do 10 Congresso da CUT através da Vice Presidente Valeska
Perez e de Daniel Amor e o presidente do SARJ, Jeferson Salazar.
No
mês de setembro, importante foi a participação da FNA na Audiência Pública para
discutir o PL do CAU na Câmara de Deputados, onde foi lida a carta de Oscar
Niemeyer que foi uma ação do SARJ, através de seu Presidente JefersonSalazar. A carta foi balizadora da discussão
e permitiu uma vitória dos arquitetos naquela CTASP onde logo depois o
relatório do Deputado Busato foi apreciado e votado por unanimidade.
A convite da PUCCAMP a FNA esteve em
Campinas, através do Presidente Ângelo Arruda, do Presidente do SASP Daniel
Amor e do Pietro Mignozzeti, fazendo palestra para os estudantes e professores
sobre a assistência técnica e o CAU.
A FNA ainda dentro da política de
aparelhar seus sindicatos filiados, adquiriu equipamentos de informática para
os sindicatos da Bahia, Pará e uma impressora para o Distrito Federal.
A FNA
participou de reuniões do CBA em São Paulo, sempre com as presenças de Ângelo
Arruda e Valeska Perez, no mínimo, visando discutir as emendas finais ao PL
4413/2008 que encerram sua discussão na CFT da Câmara de Deputados
Campo Grande MS, 30 de
setembro de 2009.
No mês de
outubro a FNA participou através de seu Tesoureiro, Eduardo Costa, da audiência
pública realizada em Belém, para discutir o PL municipal de assistência técnica
que o Sindicato do Pará, articulou com um vereador local. Ainda em outubro, a
FNA participou a convite do SARJ, de um Seminário ocorrido na cidade de
Araruama- RJ sobre assistência técnica, com o apoio do CREA RJ e do SENGE-RJ
Por fim,
nesse mês a FNA foi convidada pelo IAB-SP para participar da solenidade de
abertura da 8ª. Bienal Internacional de Arquitetura, ocorrida no dia 31 de
outubro e teve a honra de participar como membro convidado com direito a
saudações. No evento, as presenças da Presidente da UIA, Louise Cox.
