A Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), reunida de forma virtual com os representantes dos seus sindicatos no 44º Encontro Nacional dos Sindicatos de Arquitetos e Urbanistas (ENSA), aprovou neste domingo (6/12) moções de apoio aos movimentos sociais e contra qualquer tipo de discriminação, bem como de defesa do exercício profissional.
Durante o encontro foram apresentadas seis moções por delegados inscritos no ENSA, com aprovação de duas encaminhadas pelo arquiteto Ângelo Arruda, representante do SASC. Uma das moções foi aprovada em função da importância de se promover a defesa dos movimentos negro, de mulheres, de LGBTs e de índios, universo onde também estão inseridos profissionais arquitetos e urbanistas. “A esses profissionais, nosso apoio na luta desses setores da sociedade que sentem e sofrem a discriminação, o ódio e o preconceito diário vindos da sociedade e do Estado”, argumentou Arruda.
Os arquitetos e urbanistas reunidos na plenária final do 44° ENSA também aprovaram moção apresentada pelo presidente do SAERGS, Evandro Babu Medeiros, que busca repudiar toda e qualquer iniciativa que promova o autolicenciamento ou a autoaprovação de projetos pelas prefeituras municipais. “O autolicenciamento traz problemas relacionados ao exercício profissional, já que, historicamente, a sociedade civil leiga tem na fiscalização pelos órgãos públicos a garantia de receber em condições de uso o que foi contratado, Além disso, não devem os profissionais contratados para projeto e execução se submeterem à autofiscalização dos próprios feitos”, argumentou Medeiros.
No encontro foram debatidas diversas propostas para atuação da Federação, com proposições apresentadas pelos delegados do ENSA, conselheiros e diretores da FNA.