Com o objetivo de tratar dos encaminhamentos referentes à valorização e promoção do patrimônio cultural nos países de língua Portuguesa, está aprovada, desde esta sexta-feira (5/5), a criação da Comissão de Patrimônio Cultural da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPC/CPLP). A decisão foi tomada em Salvador (BA), durante a X Reunião de Ministros da Cultura da CPLP. A comissão é uma proposta do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
A reunião contou a presença da presidente do Iphan, Kátia Bogéa; o diretor do Departamento de Articulação e Fomento do Iphan, Marcelo Brito; os Ministros da Cultura, ou seus Representantes, da República de Angola, da República Federativa do Brasil, da República de Cabo Verde, da República da Guiné-Bissau, da República da Guiné Equatorial, da República de Moçambique, da República Portuguesa, da República Democrática de São Tomé e Príncipe e da República Democrática de Timor-Leste, além do Embaixador de Angola no Brasil, da Diretora do Departamento Cultural do Itamaraty, o Secretário de Articulação e Desenvolvimento Institucional do MinC e o Diretor de Promoção Internacional do MinC.
A resolução que cria a comissão reconhece que a cooperação no campo da cultura vem ganhando densidade entre os países da Comunidade e que o patrimônio cultural consiste numa dimensão estratégica para o fortalecimento dos laços que unem os países de língua portuguesa. A norma também determina, entre outros assuntos, que cada país produza um Informe Executivo, ainda em 2017, sobre o seu quadro estrutural de atuação no campo do Patrimônio Cultural, informando qual instituição nacional responderá pelas questões relacionadas, além de destacar a sua atuação nesse campo e qual composição de sua delegação político-institucional.
A Comissão de Patrimônio Cultural da CPLP reunirá as instituições públicas incumbidas da preservação e salvaguarda do patrimônio cultural, funcionando no âmbito das reuniões periódicas dos ministros da Cultura da Comunidade, atuando, dessa maneira, em consonância com o quadro orientador para as reuniões ministeriais setoriais.
A CPLP
Criada em 1996, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é formada por países lusófonos, cujo objetivo é o “aprofundamento da amizade mútua e da cooperação entre os seus membros”. O bloco assume-se como um projeto político internacional multilateral, cujo fundamento é a Língua Portuguesa, reforçando o vínculo histórico comum entre os nove países localizados em um espaço geograficamente descontínuo: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. A comunidade constitui, em consonância com as diretrizes da política externa brasileira, foro prioritário de atuação do Ministério da Cultura no âmbito internacional.