O Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Rio Grande do Norte (SINARQ-RN), ao lado de IAB-RN, CAU-RN, ABEA, DARQ-UFRN, IAPHAAC e Comissão de Direito Ambiental da OAB/RN, publicou Nota Pública em resposta ao parecer emitido pelo Ministério Público Federal do RN em favor da demolição do Hotel Reis Magos, localizado em Natal. O prédio, construído há quase cinco décadas e que se encontra fechado desde meados de 1995, é alvo de ação cautelar movida pelo Iphan contra o Município de Natal e um grupo hoteleiro e que tramita na 5ª vara Federal, sob o número 0800490-42.2014.4.05.8400. O movimento dá início à campanha “União pela Preservação do Hotel Reis Magos”, que conclama a categoria e toda a sociedade a manifestarem-se de forma a participar ativamente no debate sobre o patrimônio.
O polêmico parecer em favor da demolição foi divulgado no site do MPF no dia 11 de março. A notícia ganhou repercussão em grande parte da sociedade, particularmente entre profissionais da Arquitetura e Urbanismo. Segundo o parecer do procurador da República Kleber Martins, que está publicado no próprio site do MPF, “preservar a inútil e sem serventia estrutura do Hotel Reis Magos não acrescentaria em nada – como nunca acrescentou – ao patrimônio cultural, histórico e arquitetônico de Natal, senão perenizaria um cartão postal decrépito e representativo da decadência da atividade turística nas Praias dos Artistas, do Meio e do Forte, que tanto depõe contra a cidade”. O procurador argumenta que a manutenção da atual estrutura do hotel desativado contribuiria para dar continuidade a um problema social e de saúde, pois o prédio “vem sendo utilizado como dormitório de desabrigados, acumulando lixo e contribuindo com a proliferação de vetores de doenças, como ratos e insetos”.
O SINARQ-RN discorda veementemente do exposto no parecer, uma vez que reconhece a indiscutível importância da referida edificação para a cidade de Natal e sua sociedade. Dessa forma, buscou articulação junto a demais representações, no sentido de expor para a sociedade que o posicionamento do MPF-RN, além de equivocado, não é o único. “Sabemos que existem muitos que defendem o nosso patrimônio, nossas cultura, história e memória”, pontuou o presidente do SINARQ-RN, Vinícius Galindo.
O que diz o Ministério Público:
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) emitiu um parecer favorável à demolição do Hotel Reis Magos, localizado na Praia do Meio, em Natal, e que se encontra abandonado há 20 anos. O procurador da República Kleber Martins aponta, em seu parecer, que “não há nem nunca houve qualquer interesse coletivo em tornar perene uma estrutura que não tem, para Natal e para o Rio Grande do Norte, apelo histórico, turístico, paisagístico, arquitetônico ou de outra ordem”.